Cidennf participa de audiência pública no Senado Federal sobre PL que garante expansão de ações dos consórcios

A presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), a prefeita de Quissamã Fátima Pacheco, acompanhou, nesta terça-feira (12), a audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em Brasília. Na pauta, a análise do Projeto de Lei 196/2020, que visa o fortalecimento dos consórcios intermunicipais e interestaduais através do financiamento de programas, obras de infraestrutura e compra de bens e serviços. O prefeito de Italva, Léo Pelanca, e o secretário executivo do Cidennf, Vinícius Viana, também acompanharam a audiência pública.

"Tivemos um debate muito bom no Senado, que deixou claro a importância de caminharmos para a aprovação do Projeto de Lei para garantir políticas públicas de qualidade para os municípios. Saímos otimistas com as falas dos senadores e, em breve, teremos ótimas notícias para o Norte e Noroeste Fluminense", disse a prefeita Fátima Pacheco.

Na segunda-feira (11), também em Brasília, os representantes do Cidennf tiveram uma reunião com André Ceciliano, secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais. O encontro foi um preparativo para a Audiência Pública da PL 196/2020, que visa permitir aos consórcios públicos expandir suas ações e fortalecer as políticas públicas.

"Desde a criação do Cidennf, estamos pensando em políticas públicas que garantam investimentos para os municípios do Norte e Noroeste Fluminense. É um formato que tem funcionado em todo o país, pois não há mais espaço para o individualismo. Com a aprovação da PL, os consórcios se tornarão cada vez mais fortes", avalia Vinícius Viana.

*Ações do Cidennf nas regiões Norte e Noroeste Fluminense*

Criado em 2018, o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense reúne 18 municípios (com mais três em fase de adesão), desenvolvendo políticas públicas em prol das regiões Norte e Noroeste em diversos setores. No Turismo, o Cidennf está desenvolvendo o Projeto Rota Caminhos do Açúcar, que conta com uma emenda de R$ 10 milhões da Alerj e também investimento do Ministério do Turismo.

"Hoje, não há mais espaço para individualismo entre os municípios. No Cidennf, conseguimos ter mais força para dialogar com os Governos do Estado e Federal na busca por investimentos. Temos uma safra muito boa de prefeitos e prefeitas, que defendem os seus municípios e regiões", disse Fátima Pacheco.

O Cidennf, atualmente, é formado pelos municípios de Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Itaocara, Itaperuna, Macaé, Miracema, Porciúncula, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra e Varre-Sai.