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Presidente Lula sanciona lei que garante saúde bucal a todos os brasileiros pelo SUS

Medida torna o atendimento odontológico obrigatório e um direito de todos. O Brasil Sorridente, iniciativa para combater dificuldade de acesso em regiões vulneráveis, volta a ser prioridade.

Por JN Notícias RJ em 08/05/2023 às 23:02:06

O presidente da República, Luiz InĂĄcio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (8), o projeto de lei nÂș 8131/2017 que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. A partir de agora, a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei. O ato reconhece a importância do acesso ao atendimento odontológico no SUS e reforça o compromisso do Governo Federal com o cuidado integral da população brasileira.


Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, a proposta de lei prevĂȘ o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.


O Brasil Sorridente, programa criado em 2004 e que mudou a vida de milhões de brasileiros, volta a ser uma prioridade do Governo Federal. Uma das suas principais diretrizes é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população mais vulnerĂĄvel e em regiões de vazios assistenciais.


O presidente Lula reforçou que o programa ainda precisa garantir dentistas nas salas de aula, para atender às crianças. "Temos que ver se aquela criança precisa de tratamento, educando a partir da escola, para que a gente possa, daqui 20 ou 30 anos, ter uma sociedade em que as pessoas possam comer carne, possam comer castanha, possam sorrir e arrumar até namorado ou namorada. Por que a gente tem vergonha de falar essas coisas? A realidade é que as pessoas gostam de ser bem tratadas e, muitas vezes, não se tratam porque não podem. Na ĂĄrea econômica, qualquer dinheiro que a gente precisa é gasto e eu tenho insistido que qualquer dinheiro para cuidar do povo é investimento", sustentou.

Fonte: Fonte: Governo Federal

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