O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (26), em votação sem contagem de votos, um projeto que abre crédito de mais de 7 bilhões para viabilizar o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta, aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça (25), destina recursos ao Ministério da Saúde, que repassará os valores a estados e municÃpios.
A Confederação Nacional dos MunicÃpios (CNM) considera o valor insuficiente (leia mais abaixo).
O piso salarial das categorias foi aprovado no Congresso em 2022 na forma de projeto de lei e de uma emenda constitucional. A proposta estabeleceu os pisos de:
Enfermeiros – R$ 4.750
Técnicos de enfermagem – R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem – R$ 2.375
Parteiras – R$ 2.375
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