MPRJ cumpre 6 mandados de prisão contra grupo acusado de fraudar recursos da Saúde em Itaocara

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu na manhã desta terça-feira (25) seis mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão contra grupo acusado de fraudar recursos da Saúde em Itaocara, no Noroeste Fluminense.

A ação, que ocorre por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI), faz parte da fase 2 da operação Burnout. Também são cumpridos mandados nos municípios de Santo Antônio de Pádua, Belford Roxo, São João de Meriti e Nova Iguaçu.

São nove denunciados, que, de acordo com o MPRJ, lesaram os cofres públicos com a instalação de uma clínica de fisioterapia, conveniada à Prefeitura. O grupo aumentava as estatísticas de atendimentos com uso de números falsos, recebendo irregularmente recursos públicos a mais do município, segundo as investigações.

Ainda com base nas investigações conduzidas pelo Gaeco, a Justiça determinou o sequestro de bens de todos os nove denunciados, incluindo do sócio oculto da clínica.

"Durante a gestão do então secretário municipal de Saúde, o denunciado Genaldo Dantas Neto, entre os anos de 2022 e 2023, foi feita a contratação da Clínica de Fisioterapia Saúde Ativa, cujos sócios de fato eram os também denunciados Renan Alves Ferreira, Kauly Luz Neves, Tiago Rodrigues Monteiro e Vander Louzada de Araújo", afirmou o MPRJ.

MPRJ também pediu o afastamento da atual Secretária Municipal de Saúde, Sanya Linhares Coelho, do cargo, que foi assumido com a saída de Genaldo, determinada judicialmente. Antes de ser secretária, Sanya era coordenadora de Regulação da Secretaria de Saúde, e, segundo MPRJ, estaria associada ao grupo inicial que praticava a fraude.

A primeira fase da operação ocorreu em abril deste ano, com mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados.

"Verificou-se que houve evidente conluio entre alguns denunciados com o objetivo de introduzir o serviço de Fisioterapia no município, valendo-se o grupo do apoio de pessoas que trabalhavam na área de regulação municipal, bem como da atuação concreta do então vereador e, posteriormente, presidente da Câmara Municipal, Jaderson Aleixo Couto Silva, também denunciado", disse o MPRJ.

Ainda de acordo com as investigações, em um segundo momento, já com a Clínica de Fisioterapia Saúde Ativa em funcionamento, "foram angariados para o grupo outros servidores públicos com o objetivo de garantir os pagamentos de valores claramente incompatíveis com os serviços prestados".

"A movimentação da Clínica era criada de forma artificial, cabendo aos próprios proprietários buscarem pessoas na rua, igrejas e outros eventos sociais para que fossem realizar tratamento no local, tudo com o objetivo de justificar a demanda e os altos valores cobrados da municipalidade", disse o MPRJ.

O Ministério Público afirma que clínica prestaria serviços de forma complementar aos já realizados diretamente pela Prefeitura, "mas acabou utilizando a estrutura da qual tinha acesso para direcionar pacientes que, regularmente, estariam sendo atendidos, sem custos adicionais, pelas estruturas já existentes da secretaria".

O Ministério Público afirma que clínica prestaria serviços de forma complementar aos já realizados diretamente pela Prefeitura, "mas acabou utilizando a estrutura da qual tinha acesso para direcionar pacientes que, regularmente, estariam sendo atendidos, sem custos adicionais, pelas estruturas já existentes da secretaria".