Ministério Público denuncia 7 pessoas por suposta fraude na Saúde em Itaocara

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), denunciou sete pessoas na terceira fase da Operação Burnout, desencadeada nesta quarta-feira (2). A segunda fase ocorreu em julho.

A operação investiga um possível esquema criminoso de contratações ilegais e desvio de recursos da saúde no município de Itaocara, no Noroeste Fluminense. O órgão disse que o grupo é suspeito de participar da compra dez mil kits de testes de Covid-19 sem necessidade.

Entre os crimes apontados na denúncia estão os de associação criminosa, contratação direta ilegal, corrupção passiva e corrupção ativa.

Nesta quarta, o MPRJ cumpre cumpriu mandado de busca e apreensão contra um dos denunciados em Belford Roxo, mas ele não foi encontrado.

De acordo com o promotor de Justiça, Dr. Marcos Davidovich, a denúncia trata de fatos ilícitos apurados em relação à aquisição, em 2022, de dez mil testes de Covid pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Itaocara.

Davidovich explica que identificou que a compra, que teve como beneficiária a empresa Navi Interpris, "foi direcionada e superfaturada".

"As investigações demonstraram que os denunciados estruturaram procedimento simulado para a aquisição dos materiais, que à época não eram sequer necessários à Prefeitura", destacou.

Ainda de acordo com o MPRJ, o crime foi viabilizado pelo então secretário Municipal de Saúde, Genaldo Dantas Neto, em conjunto com Adriana de Carvalho Sabino e Carlos Eduardo dos Reis e Souza.

Ainda segundo o MP, o então secretário municipal recebeu propina para viabilizar o trato, enquanto os particulares Kaly Luz Neves, Tiago Rodrigues Monteiro, Renan Alves Ferreira e Vander Louzada de Araújo foram os responsáveis pela apresentação das propostas previamente combinadas em nome das empresas que participaram do certame.

O MPRJ cita que realizou diversas oitivas e constatou que o então secretário optou pela contratação por sua própria conta e risco, já que não houve demanda por parte dos setores técnicos responsáveis dentro da área de Saúde do município. Segundo a denúncia, a análise das informações e materiais obtidos durante as fases anteriores da Operação Burnout evidenciou a simulação caracterizadora da ilegalidade na contratação criminosa.