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Saiba o que muda no ensino médio com novo texto aprovado no Congresso

Por JN Notícias RJ em 11/07/2024 às 08:03:32

Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, a reforma do novo ensino m√©dio segue agora para a sanção presidencial, após ter sua √ļltima versão aprovada na terça-feira (9) na Câmara.

O projeto aprovado prev√™ a aplicação de todas as mudanças j√° para 2025 no caso de alunos ingressantes no ensino m√©dio. Os que j√° estiverem com o ensino m√©dio em curso terão um per√≠odo de transição.

Ao final, foi mantida a ess√™ncia da projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conte√ļdos da formação b√°sica curricular - as disciplinas tradicionais, como portugu√™s, matem√°tica, f√≠sica, qu√≠mica, ingl√™s, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.

Pelo texto agora aprovado, a carga hor√°ria da formação geral b√°sica nos tr√™s anos de ensino m√©dio voltar√° a ser de 2,4 mil. Outras 600 horas obrigatórias deverão ser preenchidas com disciplinas dos itiner√°rios formativos, nos quais h√° disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga hor√°ria total ser√° então de 3 mil horas, 1 mil horas para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.

A proposta atende à reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que se mobilizaram e pressionaram pela mudança, descontentes com o novo modelo de ensino m√©dio que entrou em vigor em 2022, quando a formação geral foi reduzida a 1,8 mil horas.

A reforma que segue para sanção aumentou para 2,1 mil horas a formação geral b√°sica tamb√©m no ensino t√©cnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total. No final, a Câmara rejeitou proposta aprovada no Senado que previa a possibilidade de que o ensino t√©cnico chegasse a 3,6 mil.

A exceção ficou para o caso de profissões que exijam tempo maior de estudo. Nesse caso, 300 horas da formação geral poderão ser utilizados para o aprofundamento de disciplinas que tenham relação com o curso t√©cnico - por exemplo, mais f√≠sica para alunos de eletrot√©cnica.

Itiner√°rios
Outra mudança no novo Ensino M√©dio, proposta pelo Senado e mantida na Câmara, prev√™ menos liberdade nos itiner√°rios formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), colegiado formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Minist√©rio da Educação.

Pelo novo texto, as disciplinas optativas no ensino m√©dio deverão estar relacionadas a um dos seguintes quatro itiner√°rios formativos: linguagens e suas tecnologias; matem√°tica e suas tecnologias; ci√™ncias da natureza e suas tecnologias; ou ci√™ncias humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educação ind√≠gena e quilombola.

Isso restringe as possibilidades dos itiner√°rios formativos. Os defensores da restrição apontaram a experi√™ncia malsucedida em diversos estados nos quais a aus√™ncia de padronização levou a uma ampliação de desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e de nenhuma em outros.

Tamb√©m prevaleceu ao final a novidade de que, a partir de 2027, sejam cobrados no Exame Nacional do Ensino M√©dio (Enem) conte√ļdos dos itiner√°rios formativos, al√©m daqueles da formação geral b√°sica que j√° são cobrados. Essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), relator do tema na Câmara.

A proposta foi criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.

Língua estrangeira
Uma proposta inserida pelo Senado e rejeitada na Câmara foi a obrigatoriedade do espanhol na formação geral b√°sica. O texto que segue para sanção prev√™ apenas o ingl√™s como l√≠ngua estrangeira obrigatória, conforme defendiam secret√°rios de educação, que alegavam aumento de custos com a novidade, al√©m de falta de professores.

Pelo texto final, o espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o Ensino Médio poderá ser ofertado nas línguas maternas de cada povo.

Escolas noturnas
O Senado inseriu e a Câmara manteve a exig√™ncia de que seja mantida na sede de cada munic√≠pio brasileiro ao menos uma escola com a oferta de ensino m√©dio regular noturno. A condição √© que haja demanda manifestada e comprovada por esse turno nas matr√≠culas feitas junto às secretarias de educação.

Fonte: Ag√™ncia Brasil

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