Estado do Rio autoriza reajuste salarial de 36 mil professores

O governo do Rio publicou nesta segunda-feira (dia 29), no Diário Oficial do Estado, o Decreto 48.521, que autoriza o reajuste na remuneração de 36 mil professores da ativa, aposentados e pensionistas. O pagamento é referente ao mês de maio e será realizado em folha suplementar em junho.

— Sabemos que ainda há muito a avançar, mas o governo tem feito um grande esforço dentro das possibilidades administrativas para garantir que nenhum professor da rede receba menos do que o piso nacional. Era uma injustiça que vinha ocorrendo há quase uma década — afirmou o governador Cláudio Castro.

Segundo o governo estadual, o valor do piso nacional — de R$ 4.420,55 — para uma jornada de 40 horas semanais será aplicado, proporcionalmente, a todas as carreiras do magistério.

"Para os Docentes que cumprem carga horária inferior a 40 (quarenta) horas semanais, o valor do piso da Categoria será proporcional à jornada de trabalhoo, nos termos do artigo 2º, §3º, da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008", informa o decreto.

O reajuste também será aplicado nos triênios dos servidores contemplados, mas não terá reflexo nas demais verbas remuneratórias ou indenizatórias. A nova remuneração terá impacto anual de R$ 150 milhões na folha da Educação, calculou o governo.

Diante do anúncio da publicação do decreto, uma das reivindicações da categoria, o governo do Rio de Janeiro pediu o fim da paralisação dos professores da rede estadual, iniciada no dia 17 de maio. A publicação deste decreto era esperada desde a semana passada.