Preço da gasolina pode aumentar com novo ICMS

Os estados fizeram mudanças no formato de cobrança do ICMS sobre a gasolina a desde da última quinta-feira (01). A nova medida deve elevar o preço médio do litro do combustível no Brasil segundo estimativas de consultorias.

O tributo estadual passou a ser cobrado com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro. O valor é válido para todos os estados.

Com a vigência do novo valor de R$ 1,22 por litro, estimou o CBIE, houve um aumento médio de R$ 0,16 por litro, o que representa uma alta média somente do ICMS de 22%.O ICMS é apenas uma parte do preço total da gasolina. Segundo a Petrobras, o imposto estadual tem um peso de 20,5% no custo total do produto ao consumidor.

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne secretários de Finanças dos estados, o novo formato de cobrança "foi definido utilizando o conceito de essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional".

A mudança no cálculo do ICMS tende a consumir parte da queda de preços anunciada pela Petrobras em meados de maio.A redução foi anunciada após a Petrobras divulgar uma nova política para os combustíveis, que passou a considerar duas referências de mercado: o "custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação", e o "valor marginal para a Petrobras".

A expectativa de variação do preço médio de revenda da gasolina no estado do Rio de Janeiro após a mudança no ICMS, é de 3,8%.